Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724077390
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 386
Sinopse
Este volume trata de temas clássicos, mas contém várias
inovações. Introduz a categoria dos contratos de reestruturação, em que se
incluem a partilha, a divisão de coisa comum e a conta corrente. Nos contratos
plurifuncionais, analisam-se os contratos fiduciários e os contratos-quadro,
entre outros. Reconstroem-se os efeitos dos contratos, com relevo para a função
da promessa e da ordem. Além da condição e do termo, consideram-se circunstâncias
como a eventualidade, a conformidade, o espaço, o meio e o fim. Na teoria da
interpretação, utilizam-se os contributos da filosofia e das ciências da
linguagem e estudam-se as regras próprias da interpretação dos contratos e dos
estatutos das pessoas jurídicas. Na integração, substitui-se a vontade
hipotética pelo acordo hipotético.
Esta 2ª edição
atualiza, adita, esclarece e corrige a edição anterior.
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