Edição: 5ª Edição
Autor: António Menezes de Cordeiro
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724078977
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 5 cm
Páginas: 1022
Sinopse
A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica.
Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam
todos os institutos jurídicos, refletindo se nas várias disciplinas. O início e
o termo da personalidade, as tutelas pré natal e post mortem, os estados das
pessoas, a dogmática das pessoas coletivas, com os regimes básicos das
associações, das fundações e das sociedades civis, constituem temas em
permanente aprofundamento, sempre presentes no labor quotidiano dos estudiosos
e dos práticos. O quarto volume do Tratado de Direito civil comporta, com
elementos históricos e comparatísticos, o estudo jurídico crítico e atualizado
do Direito das pessoas. A exposição é completada com elementos europeus
relevantes e com as mais recentes decisões dos nossos tribunais.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional