Edição: 1ª Edição
Autor: Sérgio Vasques
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724079707
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 492
Sinopse
O IVA no Turismo de Negócios
A Isenção de IVA
nas Cessões de Créditos
O IVA no Alojamento
Local: Alguns Aspectos Específicos
O IVA nas Redes
Contratuais: do Valor Acrescentado à Eficiência Acrescida?
A Caducidade do
Direito à Dedução ou a Negação da Neutralidade do Imposto?
IVA & Direitos
Fundamentais
As Transmissões
Intracomunitárias de Bens em Cadeia: Estado da Arte à Luz da Recente
Jurisprudência do TJUE e dos Quick Fixes
Ainda Sobre o
Consórcio e o IVA nas Relações Entre os Seus Membros
A (Nova) Directiva
dos Vouchers
O IVA na Cessão da
Posição Contratual Gratuita no Contrato de Locação Financeira
The Eye of The
Right to Deduction - Comentário ao Acórdão Volkswagen Financial Services
(Processo C-153/17), de 18 de outubro de 2018
O IVA nas Operações
Intracomunitárias: as Quick Fixes
O Direito à Dedução
do IVA das Sucursais de Sujeitos Passivos Mistos: O Acórdão Morgan Stanley
A Revolução na
Tributação do E-Commerce
Procedimento
Aduaneiro 42 - Contextualização e o Eterno Problema da Fraude
Da Relevância do
Número de Identificação IVA na Isenção Aplicável às Entregas Intra-UE de Bens
A Aplicação
Selectiva de Taxas Reduzidas de IVA
Indemnização por
Resolução do Contrato e IVA: O Acórdão MEO do TJUE
Da Forma à
Substância na Locação de Bens Imóveis
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional