dição: 3ª Edição
Autor: Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724079981
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 3,5 cm
Páginas: 762
Sinopse
Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática
da 2ª edição, procede-se, nesta 3ª edição, a atualizações determinadas por
subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem
adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo
I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e
jurisprudenciais em alguns temas específicos, designadamente, e com maior
acentuação, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de
algumas sub-epígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados,
mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos
processuais, com particular incidência no da capacidade judiciária (Capítulo
VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas
aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no
texto primitivo (Capítulo VIII).
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional