Edição: 1ª Edição
Autor: António Ribeiro Gameiro, Nuno Moita da Costa,
Liliana Marques Pimentel
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724082611
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 338
Sinopse
Este livro aprofunda as matérias mais importantes das
Modernas Finanças Públicas, da Contabilidade Pública e disseca os mais variados
aspetos através dos quais se concretiza o controlo financeiro externo
técnico-jurisdicional, levado a cabo pelo Tribunal de Contas, enquanto
Instituição Superior de Controlo e alia-lhe uma reflexão estratégica
relativamente aos grandes temas da atualidade, abrindo simultaneamente diversas
perspetivas sobre o futuro daquela instituição.
Neste livro, o leitor encontra através de uma bibliografia
escolhida, uma profunda análise às temáticas da sustentabilidade das Finanças
Públicas, quer quanto aos seus saldos, níveis de despesa e crescimento da
receita, bem como os fundamentos para a intervenção do Estado na Economia, As
restrições orçamental e intertemporal e a sustentabilidade das Finanças
Públicas, mas também, uma reflexão sobre a tributação dos emigrantes ou os
efeitos fiscais das realizações de Utilidade Social, de Donativos e de Criação
de Emprego, em IRC e IRS.
Por outro lado, encontramos nesta obra, uma mais valia
significativa quando à doutrina e jurisprudência do Tribunal de Contas, uma vez
que se abordam as mais importantes perspetivas do seu atual papel e funções,
bem como, da importância que no futuro esta ISC inserida na INTOSAI assumirá,
enquanto garantia de auditor dos ODS definidos pelas Nações Unidas e OCDE.
