Edição: 6ª Edição
Autor: Manuel Monteiro Guedes Valente
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724080789
Data de Publicação: 04/12/2019
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 784
Peso: 0.45kg
Sinopse
O Teoria Geral do Direito Policial assume-se como o desenvolvimento e afirmação de uma área científica do Direito no seio da academia. A juridicidade diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada pessoa humana, que encontra reflexo numa tridimensionalidade e trifuncionalidade da acção de prevenção e de repressão criminal dos vários operadores do Estado, muito em especial da Polícia, apresenta-se de novo à comunidade científica. A sua estrutura subordina-se à ratio iuris própria de uma unidade jurídica sistemática, construída na epistemologia, na teleologia e na axiologia da concreção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais pessoais de todos. Este nosso livro é o resultado sermos um Estado constitucional democrático.
