Edição: 1ª Edição
Autor: David Falcão
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724080949
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 198
Sinopse
Várias foram as razões pelas quais me senti
compelido à elaboração destas singelas lições. Em primeiro lugar, porque os
diversos anos a lecionar a unidade curricular de Direito do Consumo, no
Instituto Politécnico de Castelo Branco, contribuíram para que, com o decurso
do tempo, conseguisse reunir o conhecimento técnico e científico suficiente,
fruto de árduo trabalho de investigação, necessário à criação de um instrumento
rigoroso que pudesse servir de apoio a alunos do ensino superior, bem como, a
todos os juristas que dele se pretendam prevalecer e consumidores que almejem
conhecer as regras relativas à contratação de consumo. Em segundo lugar, porque
é imperativo insistir-se na importância do Direito do Consumo, não raras vezes
apelidado de parente pobre do Direito, dada a sua função determinante na tutela
do consumidor. Em terceiro lugar, porque são escassas as referências
bibliográficas no mercado relativas à temática.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional