Edição: 2ª Edição
Autor: Pedro Sousa e Silva
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724081199
Ano de Publicação: 2019
Formato: 24 x 16 x 3,2 cm
Páginas: 628
Sinopse
Os oito anos volvidos sobre a 1ª edição deste Direito
Industrial, o acolhimento que teve, e, sobretudo, a publicação do novo Código
da Propriedade Industrial, justificavam a revisão do texto original,
aproveitando para repensar alguns temas e desenvolver outros. Foi especialmente
revista a matéria das marcas, devido à transposição da Diretiva 2015/2436,
tendo a Diretiva 2016/943, sobre a tutela dos segredos comerciais, obrigado à
revisão do capítulo da concorrência desleal. Profundamente remodelados foram,
também, os capítulos relativos aos desenhos ou modelos e às denominações de origem
e indicações geográficas, tendo a matéria das patentes beneficiado de diversos
melhoramentos, relacionados com a evolução doutrinal e jurisprudencial. O que
se manteve foi o perfil deste manual, que a mais não aspira que ser útil a quem
principia ou trabalha nesta fascinante área do direito.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional