Edição: 1ª Edição
Autor: Catarina Monteiro Pires
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724081212
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 226
Sinopse
Uma das áreas mais dinâmicas e complexas do direito
privado é o direito dos contratos. Esta coleção é dedicada precisamente a este
universo contratual. No presente volume, estudamos as perturbações da prestação
contratual, examinando as suas características, requisitos e efeitos, desde o
incumprimento definitivo, à mora do devedor, passando pela mora do credor,
alteração das circunstâncias, desproporção entre custos e benefícios,
impossibilidade temporária e impossibilidade definitiva. A preocupação
fundamental do texto é enquadrar e distinguir as várias perturbações e examinar
os principais meios de tutela (do credor e do devedor) perante cada tipo de
perturbação, tendo em vista sobretudo as necessidades da aplicação prática do
Direito, por tribunais, judiciais e arbitrais, Advogados e outros juristas e
estudantes de Direito.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional