Edição: 15ª Edição
Autor: Jorge Augusto Pais de Amaral
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724081250
Data de Publicação: 04/12/2019
Formato: 23 x 16 x 2.5 cm
Páginas: 480
Peso: 0.6kg
Sinopse
O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença.
Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.
Etiquetas: direito processual, processual civil, direito portugues