Lições de direito das sucessões - 7ª Edição

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Lições de direito das sucessões - 7ª Edição

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Edição: 7ª Edição
Autor: Cristina Araújo Dias
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724081311
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 2.5 cm
Páginas: 274
Peso: 0.35kg

Sinopse

O Direito das Sucessões costuma definir-se como o conjunto de normas jurídicas que regula o fenómeno da sucessão por morte, implicando a ocorrência de factos jurídicos que se desencadeiam. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório são aqui abordados de uma forma simples mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para o necessário aprofundamento da matéria sempre que necessário. O estudo do fenómeno sucessório em geral ocupa grande parte destas lições, analisando-se a abertura da sucessão, com a morte, a vocação sucessória, a aceitação e o repúdio da herança, a herança jacente e a herança adquirida, a administração, a alienação e a liquidação e partilha da herança. Só depois se analisam os títulos da vocação sucessória em especial, procedendo-se ao estudo da sucessão legítima, da sucessão legitimária, da sucessão testamentária e da sucessão contratual. Estas lições visam ser sobretudo um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.

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Etiquetas: direito sucessório, direito das sucessões, pessoa jurídica, pessoa física, direito de família, direito familiar, desconsideração judicial, interposta pessoa física, processo de separação, desconsideração da personalidade jurídica, interpretação jurisprudencial, código civil vigente, código civil atualizado, ente jurídico, acordo judicial, desavenças materiais, separação judicial, cisão de patrimônio, partilha de bens, herança, inventário de patrimônio, atestado, legítima hereditária, sucessão legítima, testamento, sucessão testamentária, instituições de direito civil, testamento