Edição: 2ª Edição
Autor: Augusto Lopes Cardoso
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724081328
Ano de Publicação: 2020
Formato: 16 x 23 x 2,5 cm
Páginas: 224
Sinopse
Já no ano de 1998 a
Ordem dos Advogados, sob a presidência do Bastonário Júlio de Castro Caldas,
tomou a iniciativa, que se lhe afigurava viável, da criação de uma Editora para
e dentro da Instituição. Acolhi, pois, com satisfação e esperança, a ideia. E,
porque decorria então uma reflexão longa sobre a Deontologia, por mim
coordenada e incumbida, por iniciativa do então Presidente do Conselho
Distrital do Porto Gil Moreira dos Santos, foram muitas as reuniões realizadas
com esse desiderato. O grupo criado para este estudo abrangente não se poupou a
esforços para levar a cabo essa auspiciosa iniciativa e os seus membros
procuraram garantir, na medida do que fosse possível, a reunião dos contributos
para vir a ser publicado um "Manual" que contivesse organizadamente os
temas centrais da Deontologia.
A tarefa assim delineada não era fácil, pelo que, verificada
a inviabilidade de eternizar a espera até à formalização do tal Manual, apenas
três membros do grupo lograram vir a publicar os seus contributos em livros
autónomos: Orlando Guedes da Costa, Fernando Sousa Magalhães e eu próprio.
Assim nasceu pela minha parte a possibilidade de corresponder
à ideia editorial da Ordem dos Advogados de Castro Caldas. Nesta senda veio a
ser por mim publicado em 1998 o livro "Do Segredo Profissional na
Advocacia", cujos direitos de autor ofereci à então prestigiada
Instituição, que eu servira no triénio de 1987/1989. A generosidade da Ordem,
considerando útil a publicação e necessária para matéria até então esparsa em
hermenêutica e jurisprudência por vezes contraditórias, deliberou não pôr a
obra à venda e distribuiu-a gratuitamente nos cerca de 3.000 exemplares da
edição. A consequência foi óbvia: o livro esgotou-se rapidamente; e, contra o
que o Direito autoriza, passou a ser fotocopiado - o que me causou desgosto.
Entretanto, houve alterações legislativas significantes, pelo
que me pareceu oportuno fazer uma nova edição - que, apenas por razão
metodológica, classifiquei como de 2.ª edição -, na qual fiz o possível e
desejável por completar os temas com maior número de jurisprudência, em notas
de pé de página. Nesta senda não deixei de salientar as decisões judiciais que
considero criticáveis.
