Edição: 6ª Edição
Autor: Jorge Augusto Pais de Amaral
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724081403
Ano de Publicação: 2020
Formato: 16 x 23 x 4 cm
Páginas: 438
Sinopse
Numa linguagem acessível, o livro procura focar
as questões mais apreciadas no dia a dia dos tribunais.
A primeira parte, entre outros temas, versa acerca de tudo o
que diz respeito ao Direito da Família, destacando parentesco, afinidade,
adoção e sobretudo o casamento e as possíveis vicissitudes até ao divórcio. É
focado ainda o regime de bens, a filiação, os seus efeitos, a representação dos
incapazes e as responsabilidades parentais, incumprimento, limites e inibição.
A segunda parte trata das modalidades de sucessão, espécies
de sucessores, designação sucessória, capacidade e incapacidade sucessória,
deserdação, direito de representação, herança jacente, sucessão legítima,
legitimária, testamentária e contratual, envolvendo as questões relacionadas
com a partilha da herança.
