Edição: 2ª Edição
Autor: Pedro de Albuquerque
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724081458
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 3,5 cm
Páginas: 508
Sinopse
O presente livro tem por objeto o contrato de compra e
venda. Trata-se de um dos principais contratos tipificados pelo nosso Código
civil e que suscita algumas das questões alpinas e temas mais complexos do
Direito civil.
Atendendo à
dimensão histórico-cultural do Direito, procede-se a uma análise histórica do
contrato de compra e venda seguida de um estudo de Direito positivo a respeito
da noção, dos efeitos, das modalidades de compra e venda, das perturbações
típicas deste contrato e da compra e venda de bens de consumo. Por se saber
hoje, numa perspetiva metodológica adequada, ser o prius metodológico o caso e
afigurar-se a Jurisprudência (entendida em sentido amplo de forma a compreender
tanto opinião dos jurisprudentes como as decisões dos tribunais) a fonte de
Direito por excelência, procede-se, não apenas, a um diálogo com a Doutrina
mas, além disso, com a jurisprudência (em sentido estrito) nacional.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional