Edição: 9ª Edição
Autor: Salvador da Costa, Rita Costa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724082189
Ano de Publicação: 2020
Formato: 16 x 23 cm
Páginas: 906
Sinopse
Aparentemente
estabilizada a produção legislativa, após a publicação dos diplomas relativos à
organização judiciária, ao Estatuto da Ordem dos Advogados, ao Estatuto da
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e publicado o Estatutos dos
Juízes e o Estatuto do Ministério Público, julgámos oportuna a publicação da 9ª
edição deste compêndio, com as anotações que considerámos pertinentes.
Abarca todos os diplomas mencionados na capa do livro, bem
como a identificação dos que àqueles estejam em relação de complementariedade,
na linha do que se fez nas edições de pretérito, mas agora com uma
sistematização mais simplificada e logicamente ordenada, com o escopo de
facilitação da respetiva consulta.
Enfim, fica escrita mais uma edição deste modesto compêndio,
com a anotação julgada relevante, inspirado na ideia de facilitar a tarefa quem
pretenda consultá-lo, sobretudo os profissionais forenses e os juristas em
geral. Oxalá que não fique muito aquém daquilo que foi o nosso desígnio.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional