-8%

Arbitragem Voluntária: Uma Introdução - 1ª Edição | 2020

Produto indisponível no momento

Edição: 1ª Edição
Autor: Elsa Dias Oliveira

Acabamento: Brochura

ISBN: 9789724082738

Ano de Publicação: 2020

Formato: 16 x 23 x 2,5 cm

Páginas: 300


Sinopse

No presente texto, visa-se dar uma perspetiva global da arbitragem voluntária. Começa-se por fazer um enquadramento geral da arbitragem, sublinhando os elementos que a caracterizam, as vantagens e as desvantagens que lhe estão associadas, as fontes relevantes na sua regulação e a sua delimitação face a outros meios alternativos de resolução de litígios.
De seguida, são tratadas as questões respeitantes à convenção de arbitragem, aos árbitros e ao tribunal arbitral, à competência, às partes e terceiros, às providências cautelares e ordens preliminares, ao processo arbitral, à decisão arbitral, à sua anulação e à execução da decisão arbitral.
Por fim, são trabalhadas as matérias respeitantes à arbitragem internacional e ao reconhecimento e à execução das sentenças arbitrais estrangeiras.

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Arbitragem, não signatários, convenção, Câmara de Arbitragem do Mercado, cláusula compromissória, cláusula arbitral, manifestação de consentimento, incorporação por preferência, critério tripartite, estipulação em favor de terceiros, cessão de créditos, partes e terceiros, 9786556271323