Edição: 4ª Edição
Autor: Diogo Vaz Marecos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724082943
Ano de Publicação: 2020
Formato: 16 x 23 x 5 cm
Páginas: 1308
Sinopse
Pretende-se com este trabalho analisar o
conteúdo normativo do Código do Trabalho, antecipando, quando tal seja
possível, os principais problemas que se poderão suscitar na aplicação concreta
das normas, através de uma visão prática, o mais próxima possível dos problemas
concretos do dia a dia. E porque não se poderá esquecer que algumas dessas
situações concretas, só judicialmente serão resolvidas, sendo que na preparação
que necessariamente terá de fazer o profissional do foro, carecerá também de
indicações bibliográficas e jurisprudenciais que lhe permitam pugnar pela
melhor aplicação da lei, estas
constam em lugar próprio desta obra.
Desde a edição anterior, foram publicados sete novos diplomas
que vieram alterar o Código do Trabalho, tendo ainda sido conhecido mais um
Acórdão do Tribunal Constitucional.
A importância dos sete textos legais mencionados, bem como
dos entendimentos do Tribunal Constitucional justificam a revisão da presente
obra, a qual foi actualizada em mais alguns pontos, sempre no intuito de a
manter na matriz que fundamentou a sua realização: uma ajuda eminentemente
prática a todos aqueles que, como nós, tem necessidade de conhecer e aplicar as
normas laborais.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional