Edição: 3ª Edição
Autor: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724083018
Ano de Publicação: 2020
Formato: 16 x 23 x 3 cm
Páginas: 410
Sinopse
O objeto desta obra é o Direito de Autor,
entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O
Direito de Autor tem vindo a ser afetado pelo avanço da tecnologia que torna
cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A
revolução digital, com a introdução da informática e especialmente as
facilidades de difusão da obra através da internet contribuíram para reduzir
ainda mais esse controlo. Assiste-se em consequência hoje a uma extraordinária
difusão da pirataria, multiplicando- se as utilizações e reproduções não
autorizadas das obras intelectuais em termos que causam enorme prejuízo aos
autores.
É por isso um desafio essencial aos juristas modernos
assegurar na sociedade da informação a defesa dos direitos dos autores. Foi com
esse objetivo que procedemos à elaboração desta obra, da qual se apresenta
agora a terceira edição, atualizada em face das mudanças legislativas entretanto
surgidas.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional