Autor: Paula Rosado
Pereira (Coordenação)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724083414
Ano de Publicação: 2020
Formato: 16 x 23 x 2,5 cm
Páginas: 440
Sinopse
O IRS completou três décadas de vida, sendo oportuno promover a
reflexão sobre este imposto a diversos níveis. É neste contexto que surge a
presente obra. Pela mão de um conjunto de reputados especialistas, promovem-se
a análise e a reflexão sobre diversos temas de IRS.Debatem-se importantes desafios atualmente enfrentados pelo
IRS (v.g. ao nível da capacidade contributiva e da retroatividade fiscal), bem
como problemas e soluções referentes a algumas das questões mais complexas da
aplicação do imposto (no campo dos seguros, dos produtos financeiros, dos
direitos de imagem, da troca automática de informações a nível europeu e das
garantias de defesa dos contribuintes).
Desejamos que o livro se revele útil a todos os que estudam e
trabalham com o IRS, bem como aos que se interessam por este imposto ? um dos
mais ligados à cidadania e às questões da justiça tributária.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional