Edição: 1ª Edição
Autor: Edgar Alexandre M. Valente
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724083452
Ano de Publicação: 2020
Formato: 16 x 23 x 3 cm
Páginas: 530
Sinopse
Aparentemente
simples, a disciplina do contrato de arrendamento urbano assenta num quadro
legislativo verdadeiramente complexo e disperso por diversos diplomas,
tornando-a dificilmente apreensível numa visão de conjunto, facto para o qual
têm contribuindo as sucessivas alterações legislativas verificadas nesta
matéria nos últimos anos, impondo a realização de uma análise global mas
detalhada deste contrato, objetivo subjacente à elaboração da presente obra.
Recorrendo a linguagem e organização simples e acessível, o
Manual do Arrendamento e Despejo surge assim dividido em duas partes, o
Arrendamento Urbano e o Despejo e outros Meios Processuais: na primeira são
analisados os aspetos fundamentais da relação arrendatícia e na segunda são
tratados cada um dos meios judiciais e extrajudiciais atualmente disponíveis
para a tutela dos direitos do senhorio e do arrendatário, esperando-se assim
que a presente obra constitua um auxiliar útil a todos aqueles que lidam de
perto com as matérias em apreço.
