Edição: 3ª Edição
Autor: Almedina (Institucional)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724083506
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 758
Sinopse
Esgotada
a anterior edição, aproveitou-se para fazer uma revisão profunda desta
coletânea.
A presente edição encontra-se atualizada com as mais recentes
alterações ao Código do Trabalho e respetiva legislação complementar, levadas a
cabo pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, publicadas a 4 de setembro, e pela Lei
nº 107/2019, de 9 de setembro.
Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista