Edição: 3ª Edição
Autor: Paulo Olavo Cunha
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724083766
Ano de Publicação: 2020
Formato: 16 x 23 x 3 cm
Páginas: 550
Sinopse
Quatro anos
depois da publicação da 2ª edição, o Direito Empresarial para Economistas e
Gestores encontrava-se novamente esgotado.
Não se justificando desenvolver a matéria do livro que (já) se encontrava
razoavelmente equilibrado, satisfazendo as necessidades do ensino da (única)
disciplina jurídica dos cursos de Economia e Gestão da Católica, e quiçá de
outras Faculdades, e que era facilmente manuseável pelos seus destinatários
licenciados em ciências económicas – tendo em conta o índice analítico
(ideográfico) que o integra –, considerou-se vantajoso proceder a uma
atualização legislativa e doutrinal do respetivo texto, sem agravar o seu
custo; e, consequentemente, publicar uma 3ª edição.
Entre outras, foram objeto da nossa atenção as alterações legislativas
introduzidas ao Código das Sociedades Comerciais, desde 2016, a publicação do
novo Código da Propriedade Industrial (de 2018), a substancial modificação da
lei das práticas individuais restritivas do comércio ocorrida em agosto de 2019
e as alterações verificadas em matéria de insolvência, com o novo procedimento
extrajudicial de recuperação (RERE) e com a criação de outras medidas, com a
mesma finalidade, que se traduzem na conversão (forçada) de créditos de sócios
e de terceiros em capital.
Esperamos, pois, e desejamos, que este livro continue a ter o acolhimento das
edições precedentes.
Para continuarmos a melhorá-lo a todos convidamos para nos fazerem chegar as
vossas sugestões.
Paulo Olavo Cunha
Lisboa, fevereiro de 2020
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional