Tratado de direito do trabalho - parte III: Situações laborais colectivas - 3ª Edição | 2020

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Tratado de direito do trabalho - parte III: Situações laborais colectivas - 3ª Edição | 2020

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Edição: 3ª Edição
Autor: Maria do Rosário Palma Ramalho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724084565
Data de Publicação: 15/08/2020
Formato: 23 x 16 x 2.5 cm
Páginas: 592
Peso: 0.7kg

Sinopse

A presente obra corresponde à Parte III do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que compreende quatro partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral (actualmente na 4ª edição, de 2015); a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais (actualmente na 7ª edição, de 2019); a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas (cuja 2ª edição, entretanto esgotada, remonta a 2015); e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Especiais (editada em 2019). Nesta Parte III, são tratadas as matérias atinentes às Situações Laborais Colectivas: entes laborais colectivos, incluindo associações sindicais e de empregadores, comissões de trabalhadores e outros representantes colectivos dos trabalhadores; instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e, em especial, negociação e contratação colectivas; e conflitos laborais colectivos, incluindo os temas da resolução pacífica desses conflitos, da greve e do lock-out. Nesta 3ª edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes e os últimos desenvolvimentos normativos.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista