Tratado de direito do trabalho - parte I - Dogmática geral - 5ª Edição | 2021

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Tratado de direito do trabalho - parte I - Dogmática geral - 5ª Edição | 2021

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Edição: 5ª Edição
Autor: Maria do Rosário Palma Ramalho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724087177
Data de Publicação: 23/02/2021
Formato: 23 x 16 x 2.5 cm
Páginas: 648
Peso: 0.85kg

Sinopse

O presente volume corresponde à Parte I do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que compreende quatro partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, de que se edita agora a 5ª edição; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais, que está actualmente na 7ª edição (2019); a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, actualmente na 3ª edição (2020); e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Especiais (2019). Nesta Parte I são tratadas as matérias que constituem a Dogmática Geral do Direito do Trabalho: delimitação geral da área jurídica; fontes laborais; e alicerces dogmáticos do Direito do Trabalho, que incluem os temas das pessoas laborais, das situações jurídicas laborais, da autonomia dogmática do Direito Laboral e dos princípios do Direito do Trabalho. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista