Edição: 1ª Edição
Autor: José Alberto Vieira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724089379
Data de Publicação: 11/01/2022
Formato: 23 x 16 x 3.3 cm
Páginas: 722
Peso: 0.85kg
Sinopse
O presente trabalho apresenta a dogmática geral portuguesa de Direito de Autor. Ele alia uma perspectiva doutrinária, inevitável numa obra de cariz científico, a uma ponderação cuidada do Direito internacional na matéria e, sobretudo, da jurisprudência mais recente do Tribunal Europeu de Justiça, pelo menos, nos pontos basilares do sistema de Direito de Autor. Em largos trechos, esta obra não assume apenas uma virtude didáctica, de ensino deste ramo do Direito, mas contribui igualmente para a interpretação das fontes e, assim, para a prática do sistema. Advogados, magistrados e outros práticos encontrarão nela amiúde o amparo necessário para a resolução de casos concretos.
