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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A Organização Internacional do Trabalho no direito do trabalho português - reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico - 1ª Edição | 2019

    A Organização Internacional do Trabalho no direito do trabalho português - reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico - 1ª Edição | 2019

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  • A paixão no banco dos réus - 9ª Edição | 2017

    A paixão no banco dos réus - 9ª Edição | 2017

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  • A palavra dos mortos - conferências de criminologia cautelar - 1ª Edição | 2013

    A palavra dos mortos - conferências de criminologia cautelar - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A parafiscalidade na actividade seguradora - 1ª Edição | 2012

    A parafiscalidade na actividade seguradora - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A parte geral do código civil português - teoria geral do direito civil - 4ª Edição | 2007

    A parte geral do código civil português - teoria geral do direito civil - 4ª Edição | 2007

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  • A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

    A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

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  • -8%

    A posição dominante relativa no direito da concorrência - 1ª Edição | 2001

    A posição dominante relativa no direito da concorrência - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    A posse: perspectivas dogmáticas actuais - 3ª Edição | 2014

    A posse: perspectivas dogmáticas actuais - 3ª Edição | 2014

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  • A preclusão na dinâmica do processo civil - 2ª Edição | 2014

    A preclusão na dinâmica do processo civil - 2ª Edição | 2014

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  • A preclusão na dinâmica do processo civil - Volume 3: - 1ª Edição | 2010

    A preclusão na dinâmica do processo civil - Volume 3: - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A presunção da inocência no julgamento em processo: alguns problemas - 1ª Edição | 2019

    A presunção da inocência no julgamento em processo: alguns problemas - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

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  • A proibição da reformatio in peius no processo civil - 1ª Edição | 2016

    A proibição da reformatio in peius no processo civil - 1ª Edição | 2016

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  • A proibição de comportamento contraditório - Tutela de confiança e venire contra factum proprium - 4ª Edição | 2016

    A proibição de comportamento contraditório - Tutela de confiança e venire contra factum proprium - 4ª Edição | 2016

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  • A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

    A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

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  • A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

    A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

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