Pesquisando por

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  • A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

    A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

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  • -8%

    A posição dominante relativa no direito da concorrência - 1ª Edição | 2001

    A posição dominante relativa no direito da concorrência - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    A Posse: Estudo Sobre O Seu Objecto e Extensão Perspectiva Histórica e de Direito Português

    A Posse: Estudo Sobre O Seu Objecto e Extensão Perspectiva Histórica e de Direito Português

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  • -8%

    A posse: perspectivas dogmáticas actuais - 3ª Edição | 2014

    A posse: perspectivas dogmáticas actuais - 3ª Edição | 2014

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  • -8%

    A prática judiciária entre direito e literatura - 1ª Edição | 2001

    A prática judiciária entre direito e literatura - 1ª Edição | 2001

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  • A preclusão na dinâmica do processo civil - 2ª Edição | 2014

    A preclusão na dinâmica do processo civil - 2ª Edição | 2014

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  • A preclusão na dinâmica do processo civil - Volume 3: - 1ª Edição | 2010

    A preclusão na dinâmica do processo civil - Volume 3: - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A presunção da inocência no julgamento em processo: alguns problemas - 1ª Edição | 2019

    A presunção da inocência no julgamento em processo: alguns problemas - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    A Primavera Árabe e o uso da força nas relações internacionais - 1ª Edição | 2015

    A Primavera Árabe e o uso da força nas relações internacionais - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A primeira república no direito português - 1ª Edição | 2010

    A primeira república no direito português - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A procuração irrevogável - 2ª Edição | 2016

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  • A proibição da reformatio in peius no processo civil - 1ª Edição | 2016

    A proibição da reformatio in peius no processo civil - 1ª Edição | 2016

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  • A proibição de comportamento contraditório - Tutela de confiança e venire contra factum proprium - 4ª Edição | 2016

    A proibição de comportamento contraditório - Tutela de confiança e venire contra factum proprium - 4ª Edição | 2016

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  • -8%

    A proibição de cúmulo administrador/trabalhador: Da sua constitucionalidade - 1ª Edição

    A proibição de cúmulo administrador/trabalhador: Da sua constitucionalidade - 1ª Edição

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  • A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

    A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A promessa de compra e venda de imóveis: Os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional

    A promessa de compra e venda de imóveis: Os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional

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