Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Competência para o licenciamento ambiental na lei complementar nº 140/2011 - 1ª Edição | 2015

    Competência para o licenciamento ambiental na lei complementar nº 140/2011 - 1ª Edição | 2015

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  • Compliance concorrencial: cooperação regulatória na defesa da concorrência - 1ª Edição | 2019

    Compliance concorrencial: cooperação regulatória na defesa da concorrência - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais - 1ª Edição | 2022

    Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Conceito de prestação e destino da contraprestação - 1ª Edição | 2001

    Conceito de prestação e destino da contraprestação - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    Conceito Penal de Funcionário Público - 1ª Edição | 2020

    Conceito Penal de Funcionário Público - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Concorrência: estudos - 1ª Edição | 2006

    Concorrência: estudos - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Conferência Portugal, a União Europeia e os EUA: novas perspectivas económicas num contexto de globalização - 1ª Edição | 2010

    Conferência Portugal, a União Europeia e os EUA: novas perspectivas económicas num contexto de globalização - 1ª Edição | 2010

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  • Consórcios públicos - Lei nº 11.107, de 6.4.2005, e decreto nº 6.017, de 17.1.2007 - 2ª Edição | 2013

    Consórcios públicos - Lei nº 11.107, de 6.4.2005, e decreto nº 6.017, de 17.1.2007 - 2ª Edição | 2013

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  • -8%

    Constituição de sociedades por quotas e anónimas - abertura de representação de sociedade estrangeira - Guia prático - 6ª Edição | 2007

    Constituição de sociedades por quotas e anónimas - abertura de representação de sociedade estrangeira - Guia prático - 6ª Edição | 2007

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  • Constituição e ciências criminais: Estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2015

    Constituição e ciências criminais: Estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Consumo de drogas - 4ª Edição | 2014

    Consumo de drogas - 4ª Edição | 2014

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  • -8%

    Consumo de drogas: reflexões sobre o quadro legal - 3ª Edição | 2006

    Consumo de drogas: reflexões sobre o quadro legal - 3ª Edição | 2006

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  • Contraordem e oposição no cheque - 5ª Edição | 2011

    Contraordem e oposição no cheque - 5ª Edição | 2011

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  • -8%

    Contrato de agência - anotação - 7ª Edição | 2010

    Contrato de agência - anotação - 7ª Edição | 2010

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  • -8%

    Contrato de agência  - anotação - 5ª Edição | 2004

    Contrato de agência  - anotação - 5ª Edição | 2004

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  • -8%

    Contrato de garantia à primeira demanda - 1ª Edição | 2022

    Contrato de garantia à primeira demanda - 1ª Edição | 2022

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