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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A tributação do comércio eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia

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  • A tutela cautelar no processo penal - 3ª Edição

    A tutela cautelar no processo penal - 3ª Edição

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  • A tutela da liberdade no processo penal - 1ª Edição

    A tutela da liberdade no processo penal - 1ª Edição

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  • A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" - 1ª Edição | 2009

    A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades - 1ª Edição

    A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades - 1ª Edição

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  • -8%

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

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  • A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

    A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais - 1ª Edição | 2017

    A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais - 1ª Edição | 2017

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  • A tutela sucessória dos companheiros: uma visão civil-constitucional - 1ª Edição | 2010

    A tutela sucessória dos companheiros: uma visão civil-constitucional - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A Valoração do Dano Corporal - 3ª Edição

    A Valoração do Dano Corporal - 3ª Edição

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  • A valoração judicial da prova no direito brasileiro - 1ª Edição | 2021

    A valoração judicial da prova no direito brasileiro - 1ª Edição | 2021

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  • A verdade sobre a autopoiese no direito - 1ª Edição | 2009

    A verdade sobre a autopoiese no direito - 1ª Edição | 2009

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  • Abuso de autoridade - 1ª Edição | 2020

    Abuso de autoridade - 1ª Edição | 2020

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  • Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica - 1ª Edição

    Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica - 1ª Edição

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  • -8%

    Abuso de autoridade: reflexões sobre a lei 13.869/2019 - 1ª Edição | 2020

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