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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Constituição, sistemas sociais e hermenêutica - Volume 4: Anuário 2007 - Mestrado e doutorado - 1ª Edição | 2008

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  • Constituição: Reformar para que(m)? - 1ª Edição | 1999

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  • -8%

    Contratação Pública Estratégica - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Contrato de coabitação na união de fato: Confronto entre o direito brasileiro e português - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Contratos públicos - nº 2 - 2007 - Subsídios para a dogmática administrativa, como exemplo no princípio do equilíbrio financeiro  - 1ª Edição | 2007

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  • Contribuições: Teoria geral, Contribuições em espécie - 3ª Edição | 2015

    Contribuições: Teoria geral, Contribuições em espécie - 3ª Edição | 2015

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  • Contributos para o direito do estado - 1ª Edição | 2007

    Contributos para o direito do estado - 1ª Edição | 2007

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  • Controle de constitucionalidade das leis: Ação direta de inconstitucionalidade - 2ª Edição | 2006

    Controle de constitucionalidade das leis: Ação direta de inconstitucionalidade - 2ª Edição | 2006

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  • -8%

    Controvérsias Atuais em Responsabilidade civil: Estudos de Direito Civil-Constitucional - 1ª Edição | 2018

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  • Controvérsias constitucionais atuais - 1ª Edição | 2014

    Controvérsias constitucionais atuais - 1ª Edição | 2014

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  • Controvérsias constitucionais atuais - Volume 2 - 1ª Edição | 2015

    Controvérsias constitucionais atuais - Volume 2 - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Cooperação e compromisso constitucional nos Estados compostos - estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos - 1ª Edição | 2007

    Cooperação e compromisso constitucional nos Estados compostos - estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos - 1ª Edição | 2007

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  • Corregedoria Nacional de Justiça - Organização e procedimentos - 1ª Edição | 2017

    Corregedoria Nacional de Justiça - Organização e procedimentos - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Corrupção e administração pública no Brasil: Combate administrativo e a lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção) - 1ª Edição | 2020

    Corrupção e administração pública no Brasil: Combate administrativo e a lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção) - 1ª Edição | 2020

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  • Cosmopolitismo jurídico - 1ª Edição | 2018

    Cosmopolitismo jurídico - 1ª Edição | 2018

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  • Crimes de trânsito - Aspectos penais e processuais - 2ª Edição | 2015

    Crimes de trânsito - Aspectos penais e processuais - 2ª Edição | 2015

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