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  • A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

    A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

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  • A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

    A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

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  • A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

    A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público - 1ª Edição | 2017

    A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público - 1ª Edição | 2017

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  • A prova em questões tributárias - 1ª Edição

    A prova em questões tributárias - 1ª Edição

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  • A prova genética no processo penal - 1ª Edição

    A prova genética no processo penal - 1ª Edição

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  • -8%

    A prova ilícita: verdade ou lealdade? - 1ª Edição | 2018

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  • A Prova no Direito Tributário - 4ª Edição

    A Prova no Direito Tributário - 4ª Edição

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  • -8%

    A prova por documentos particulares: Na doutrina, na lei e na jurisprudência - 3ª Edição | 2010

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  • -8%

    A punibilidade no direito penal - 1ª Edição

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  • -8%

    A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

    A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

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  • -5%

    A Reforma dos Direitos Reais: A Caminho da Unidade dos Direitos Patrimoniais - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    A regulação do gás natural em Angola: estudos e pareceres - 1ª Edição | 2009

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  • A regulação do setor ferroviário brasileiro - 1ª Edição | 2015

    A regulação do setor ferroviário brasileiro - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

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  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

    A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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