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  • Instituições de direito civil - Volume V: Direito de família - 26ª Edição

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  • Instituições de direito público e privado - 1ª Edição | 2019

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  • Interpretação do sistema tributário nacional e o STF - Teoria e prática - 1ª Edição | 2013

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  • Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada - 1ª Edição | 2018

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  • Interpretação e Estado de direito - 1ª Edição | 2006

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  • Intervenção estatal ambiental: Licenciamento e compensação de acordo com a lei complementar nº 140/2011 - 1ª Edição | 2012

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    Intervenção Judicial na Administração de Sociedades

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    Introdução a um ensaio sobre estatísticas económicas - 1ª Edição | 2001

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  • Introdução ao direito administrativo - 1ª Edição | 2008

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    Introdução ao direito do património cultural - 2ª Edição | 2010

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    Introdução ao direito fiscal das empresas - 1ª Edição | 2013

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  • Introdução ao direito penal - Criminologia, princípios e cidadania - 4ª Edição | 2015

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  • Introdução ao estudo do direito - 3ª Edição | 2022

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  • Introdução ao estudo do direito processual civil - 5ª Edição | 2020

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  • Introdução ao estudo do direito processual civil - 6ª Edição | 2022

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    Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo - 1ª Edição | 2002

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