Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Investigação criminal direta pelo Ministério Público - Visão crítica - 5ª Edição | 2016

    Investigação criminal direta pelo Ministério Público - Visão crítica - 5ª Edição | 2016

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    Investimento imobiliário e turístico em Cabo Verde: legislação - 1ª Edição | 2010

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    Investimentos em São Tomé e Príncipe - 1ª Edição | 2006

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  • Inviolabilidade parlamentar: Do senador ao vereador - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    IRS - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    IRS - IRC - EBF - 13ª Edição | 2010

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  • ISS sobre o leasing e cartões de crédito e débito - 2ª Edição | 2018

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  • ISSQN - Regra de competência e conflitos tributários - 1ª Edição

    ISSQN - Regra de competência e conflitos tributários - 1ª Edição

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  • ITBI - Doutrina e prática - 2ª Edição | 2016

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  • Judicialização da saúde: Regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública - 1ª Edição | 2017

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  • Juizados especiais criminais: Lei 9.099/95 - abordagem crítica: acordo civil, transação penal, suspensão condicional do processo, rito sumário - 3ª Edição | 2009

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  • Juizados especiais criminais: Lei nº 9.099/95 - Comentários e críticas ao modelo consensual penal - 1ª Edição | 2006

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  • Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

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  • Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

    Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

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  • Juridicidade contra legem no processo administrativo: Limites e possibilidades à luz dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade - 1ª Edição | 2010

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  • Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

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