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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

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    Leis da comunicação social - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    Leis do arrendamento urbano anotadas - 1ª Edição | 2014

    Leis do arrendamento urbano anotadas - 1ª Edição | 2014

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  • Leis especiais para concursos - Direito do consumidor - 15ª Edição | 2021

    Leis especiais para concursos - Direito do consumidor - 15ª Edição | 2021

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  • Leis especiais para concursos: Direito do consumidor - 16ª Edição | 2022

    Leis especiais para concursos: Direito do consumidor - 16ª Edição | 2022

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  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Volume 1: - 10ª Edição | 2017

    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Volume 1: - 10ª Edição | 2017

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  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Volume 1: - 11ª Edição | 2018

    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Volume 1: - 11ª Edição | 2018

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  • Levando o direito a sério: Uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial - 2ª Edição | 2012

    Levando o direito a sério: Uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial - 2ª Edição | 2012

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  • Levando os padrões decisórios a sério - formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula - 1ª Edição | 2018

    Levando os padrões decisórios a sério - formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Liber amicorum Mário Frota: A causa dos direitos dos consumidores

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  • Liberdade de expressão e crimes de opinião - 1ª Edição | 2012

    Liberdade de expressão e crimes de opinião - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Liberdade vs. responsabilidade: a precaução como fundamento da imputação delitual? - 1ª Edição | 2006

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  • Licenciamento ambiental: Atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil - 1ª Edição | 2012

    Licenciamento ambiental: Atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Licenciamento zero - regime jurídico comentado - 1ª Edição | 2012

    Licenciamento zero - regime jurídico comentado - 1ª Edição | 2012

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  • Licitação - Teoria e prática: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 - 4ª Edição | 1999

    Licitação - Teoria e prática: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 - 4ª Edição | 1999

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  • Lições de direito administrativo: Estudos em homenagem a Octavio Germano - 1ª Edição

    Lições de direito administrativo: Estudos em homenagem a Octavio Germano - 1ª Edição

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  • Lições de direito civil - Volume 1: Teoria geral - 2ª Edição | 2015

    Lições de direito civil - Volume 1: Teoria geral - 2ª Edição | 2015

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