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  • Segurança energética no direito internacional - 1ª Edição

    Segurança energética no direito internacional - 1ª Edição

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  • Segurança pública - Fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional - 1ª Edição | 2014

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    Segurança social guineense - 1ª Edição | 2015

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  • Segurança, penalidade e prisão - Volume 8: - 1ª Edição | 2012

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  • Sentença cível - Fundamentos e técnicas - 9ª Edição | 2017

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  • Sentença criminal e aplicação da pena - ensaios sobre discricionariedade, individualização e proporcionalidade - 2ª Edição | 2021

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  • Sentença e coisa julgada - Ensaios e pareceres - 4ª Edição | 2003

    Sentença e coisa julgada - Ensaios e pareceres - 4ª Edição | 2003

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  • Sentença obscura e trânsito em julgado - Volume 6: - 1ª Edição | 2013

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  • Sequestro internacional de crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980 - 1ª Edição | 2014

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  • Servidões - 2ª Edição | 2014

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  • Sigilo bancário e privacidade - 1ª Edição | 2005

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  • Síndrome da alienação parental: Importância da detecção - Aspectos legais e processuais - 4ª Edição | 2017

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  • Sinopses para concursos - Direito penal - Parte geral - Volume 1: - 12ª Edição | 2022

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  • Sistema e codificação e O contrato em perspectiva principiológica - Volume 1: - 1ª Edição | 2004

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  • Sistema penal máximo x Cidadania mínima: Códigos da violência na era da globalização - 2ª Edição | 2016

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    Sobre o silêncio do argüido no interrogatório no processo penal português - 1ª Edição | 2007

    Sobre o silêncio do argüido no interrogatório no processo penal português - 1ª Edição | 2007

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