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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Planos de assistência e seguros de saúde: Lei n° 9.656, de 03 de junho de 1998 - 1ª Edição | 1999

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  • Poderes do juiz no processo civil e sua conformação constitucional - 2ª Edição | 2021

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  • Polêmica sobre a ação: A tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo - 1ª Edição | 2006

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  • Política criminal contemporânea: Criminologia, direito penal e direito processual penal - 1ª Edição

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  • Por uma teoria dos precedentes administrativos - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Portugal: território e ordenamento - 1ª Edição | 2009

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  • Posse - Volume 1: Evolução histórica - 1ª Edição | 1997

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  • -8%

    Posse e usucapião - anotações aos artigos 1251º ao 1301º do código civil - 1ª Edição | 2007

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  • Prática civil - 6ª Edição | 2022

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  • Prática de contestação no processo civil - 4ª Edição | 2017

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  • Prática de contestação no processo civil - 6ª Edição | 2019

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  • Prática de contestação no processo civil - contestação - Reconvenção - Exceções - Impugnações - 5ª Edição | 2018

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  • Prática de direito processual civil - Para graduação e exame da OAB - 7ª Edição | 2015

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  • Prática de locação - lei do inquilinato anotada, questões práticas, modelos de peças - 8ª Edição | 2018

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  • Prática de recursos no processo civil - 3ª Edição | 2016

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  • Prática de recursos no processo civil - 6ª Edição | 2021

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