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  • Doutrina brasileira do habeas corpus: um estudo de história do Direito - 1ª Edição | 2021

    Doutrina brasileira do habeas corpus: um estudo de história do Direito - 1ª Edição | 2021

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  • Drawdown - 100 iniciativas poderosas para resolver a crise climática - 1ª Edição | 2018

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  • Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - A atuação nos limites entre o permitido e o proibido - 2ª Edição | 2014

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  • -8%

    É menino ou menina?: género e educação em contexto familiar - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    E-Due Process - devido processo digital e acesso à justiça - 1ª Edição | 2023

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  • Ecologia política e justiça ambiental no Brasil - Volume 111: agendas de lutas e pesquisas - 1ª Edição | 2022

    Ecologia política e justiça ambiental no Brasil - Volume 111: agendas de lutas e pesquisas - 1ª Edição | 2022

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  • Ecomodernismo - as sete faces da ecologia política - 1ª Edição | 2023

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  • -8%

    Economia da União Europeia - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Economia solidária: questões teóricas e epistemológicas - 1ª Edição | 2011

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  • Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

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  • Eficiência da jurisdição: necessidade de sua (des)construção para efetivação do modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2019

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  • Eficiência e legitimidade do Estado - 1ª Edição | 2003

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  • Eficiência e prisões cautelares - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Elementos da teoria estruturante do direito ambiental: norma ambiental, complexidade e concretização - 1ª Edição | 2018

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  • Elementos do direito penal - 1ª Edição | 2015

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  • Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2005

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