Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O lugar e o tributo - ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária - 1ª Edição | 2014

    O lugar e o tributo - ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária - 1ª Edição | 2014

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  • O município e seus agentes - 1ª Edição | 2002

    O município e seus agentes - 1ª Edição | 2002

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  • O novo código florestal - 1ª Edição | 2013

    O novo código florestal - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    O novo estatuto do aluno: anotado e comentado - 2ª Edição | 2008

    O novo estatuto do aluno: anotado e comentado - 2ª Edição | 2008

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  • O novo processo civil brasileiro - 3ª Edição | 2022

    O novo processo civil brasileiro - 3ª Edição | 2022

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  • -8%

    O novo regime da reabilitação urbana - 1ª Edição | 2010

    O novo regime da reabilitação urbana - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    O novo regime dos crimes e contra-ordenações no código dos valores mobiliários - 1ª Edição | 2000

    O novo regime dos crimes e contra-ordenações no código dos valores mobiliários - 1ª Edição | 2000

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  • -8%

    O novo regime português da insolvência - uma introdução - 4ª Edição | 2010

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  • -8%

    O orçamento da segurança social - 1ª Edição | 2005

    O orçamento da segurança social - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    O pedido de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido: desafiar a modernização administrativa? - 1ª Edição | 2006

    O pedido de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido: desafiar a modernização administrativa? - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    O plano urbanístico e o princípio da igualdade - 1ª Edição | 2001

    O plano urbanístico e o princípio da igualdade - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território - 1ª Edição | 2009

    O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território - 1ª Edição | 2009

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  • O poder das metáforas: Homenagem aos 35 anos de docência de Luis Alberto Warat - 1ª Edição | 1998

    O poder das metáforas: Homenagem aos 35 anos de docência de Luis Alberto Warat - 1ª Edição | 1998

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  • -8%

    O poder de informação dos sócios nas sociedades comerciais - 1ª Edição | 2009

    O poder de informação dos sócios nas sociedades comerciais - 1ª Edição | 2009

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  • O poder investigatório do Ministério Público E seus limites na tutela da probidade administrativa: publicidade versus privacidade - 1ª Edição | 2010

    O poder investigatório do Ministério Público E seus limites na tutela da probidade administrativa: publicidade versus privacidade - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    O princípio da boa-fé na contratação pública - 1ª Edição | 2022

    O princípio da boa-fé na contratação pública - 1ª Edição | 2022

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