Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Sanção no direito administrativo - 1ª Edição | 2011

    Sanção no direito administrativo - 1ª Edição | 2011

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  • Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial - 1ª Edição | 2022

    Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
  • Saúde, direito e transformação social - Volume 2: Um estudo sobre o direito à saúde no Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2016

    Saúde, direito e transformação social - Volume 2: Um estudo sobre o direito à saúde no Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -8%

    Sectores em rede: Regulação para a concorrência enquadramento jurídico-económico das redes físicas (telecomunicações, energia e transportes) e das redes virtuais

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  • -8%

    Securitização de Créditos Vencidos e Pendentes de Pagamento e Risco Judicial

    Securitização de Créditos Vencidos e Pendentes de Pagamento e Risco Judicial

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  • -8%

    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

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  • Segurança energética no direito internacional - 1ª Edição

    Segurança energética no direito internacional - 1ª Edição

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  • -8%

    Segurança interna: reflexões e legislação - 1ª Edição | 2005

    Segurança interna: reflexões e legislação - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • Segurança jurídica: A estabilização do ato administrativo - 1ª Edição | 2007

    Segurança jurídica: A estabilização do ato administrativo - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    Selectividade e timing na avaliação do desempenho de fundos de investimento mobiliário em Portugal - 1ª Edição | 2004

    Selectividade e timing na avaliação do desempenho de fundos de investimento mobiliário em Portugal - 1ª Edição | 2004

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  • Sentença cível - Fundamentos e técnicas - 9ª Edição | 2017

    Sentença cível - Fundamentos e técnicas - 9ª Edição | 2017

    Esgotado
  • Sentença e coisa julgada - Ensaios e pareceres - 4ª Edição | 2003

    Sentença e coisa julgada - Ensaios e pareceres - 4ª Edição | 2003

    Esgotado
  • Sentença obscura e trânsito em julgado - Volume 6:  - 1ª Edição | 2013

    Sentença obscura e trânsito em julgado - Volume 6: - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • Serviços de telecomunicações: Aspectos jurídicos e regulatórios - 1ª Edição | 2005

    Serviços de telecomunicações: Aspectos jurídicos e regulatórios - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Serviços públicos de saneamento básico e saúde pública no Brasil

    Serviços públicos de saneamento básico e saúde pública no Brasil

    Esgotado
  • Servidões - 2ª Edição | 2014

    Servidões - 2ª Edição | 2014

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