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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade - 1ª Edição | 2015

    As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade - 1ª Edição | 2015

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  • As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

    As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    As instituições particulares de solidariedade social - governação e terceiro sector - 1ª Edição | 2011

    As instituições particulares de solidariedade social - governação e terceiro sector - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços - 1ª Edição | 2010

    As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços - 1ª Edição | 2010

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  • As leis do orçamento como instrumento técnico-financeiro de controle para efetivação de políticas públicas de acessibilidade - 1ª Edição | 2013

    As leis do orçamento como instrumento técnico-financeiro de controle para efetivação de políticas públicas de acessibilidade - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português - 1ª Edição

    As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português - 1ª Edição

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  • As provas e o direito tributário - teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica - 1ª Edição | 2016

    As provas e o direito tributário - teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica - 1ª Edição | 2016

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  • As repercussões tributárias dos acordos e decisões da Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2019

    As repercussões tributárias dos acordos e decisões da Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo

    As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo

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  • Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1ª Edição

    Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1ª Edição

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  • Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª Edição | 2011

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  • Aspectos do processo eleitoral - 1ª Edição

    Aspectos do processo eleitoral - 1ª Edição

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  • -8%

    Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas - 1ª Edição | 2002

    Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas - 1ª Edição | 2002

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  • Aspectos polêmicos e atuais no direito eleitoral - 1ª Edição

    Aspectos polêmicos e atuais no direito eleitoral - 1ª Edição

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  • Assistência judiciária no direito brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Assistência judiciária no direito brasileiro - 1ª Edição | 2008

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  • Ativismo no controle de constitucionalidade - a transcendência dos motivos determinantes e a (i)legítima apropriação do discurso de justificação pelo Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2013

    Ativismo no controle de constitucionalidade - a transcendência dos motivos determinantes e a (i)legítima apropriação do discurso de justificação pelo Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2013

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