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  • Acordo de acionistas - homenagem a Celso Barbi Filho - 2ª Edição | 2015

    Acordo de acionistas - homenagem a Celso Barbi Filho - 2ª Edição | 2015

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  • Acordos de admissão de culpa no processo penal - 1ª Edição | 2019

    Acordos de admissão de culpa no processo penal - 1ª Edição | 2019

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  • Adequação social e imputação objetiva: da epistemologia do finalismo ao giro do funcionalismo - 1ª Edição | 2022

    Adequação social e imputação objetiva: da epistemologia do finalismo ao giro do funcionalismo - 1ª Edição | 2022

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  • Administração tributária municipal: Eficiência e inteligência fiscal - 1ª Edição | 2015

    Administração tributária municipal: Eficiência e inteligência fiscal - 1ª Edição | 2015

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  • Adolescente e responsabilidade penal: Da indiferença à proteção integral - 5ª Edição | 2016

    Adolescente e responsabilidade penal: Da indiferença à proteção integral - 5ª Edição | 2016

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  • -8%

    Agente infiltrado? Agente provocador!  - reflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. homem - 9 junho 1998 - Condenação do Estado português - 1ª Edição | 2007

    Agente infiltrado? Agente provocador!  - reflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. homem - 9 junho 1998 - Condenação do Estado português - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 1ª Edição | 2012

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  • Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 2ª Edição | 2018

    Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 2ª Edição | 2018

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  • Alimentos - Teoria e prática - 2ª Edição | 2015

    Alimentos - Teoria e prática - 2ª Edição | 2015

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  • -8%

    Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a responsabilidade por dívidas - 1ª Edição | 2011

    Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a responsabilidade por dívidas - 1ª Edição | 2011

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  • Altos estudos sobre a prova no processo penal - 1ª Edição | 2019

    Altos estudos sobre a prova no processo penal - 1ª Edição | 2019

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  • América Latina: Cidadania, desenvolvimento e estado - 1ª Edição | 1996

    América Latina: Cidadania, desenvolvimento e estado - 1ª Edição | 1996

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  • Amicus curiae no processo civil brasileiro - um terceiro enigmático - 3ª Edição | 2012

    Amicus curiae no processo civil brasileiro - um terceiro enigmático - 3ª Edição | 2012

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  • Amicus curiae: teoria o instituto e prática - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    Amicus curiae: teoria o instituto e prática - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

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  • Análise econômica da responsabilidade civil - O dano e sua quantificação - 1ª Edição | 2012

    Análise econômica da responsabilidade civil - O dano e sua quantificação - 1ª Edição | 2012

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  • Anotações para a concretização do direito de defesa - Volume 1: um conjunto de questões para o sistema de justiça criminal brasileiro - 1ª Edição | 2022

    Anotações para a concretização do direito de defesa - Volume 1: um conjunto de questões para o sistema de justiça criminal brasileiro - 1ª Edição | 2022

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