Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1:  - 2ª Edição | 2012

    As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1: - 2ª Edição | 2012

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  • -8%

    As finanças locais e o plano de ajustamento da troika - 1ª Edição | 2011

    As finanças locais e o plano de ajustamento da troika - 1ª Edição | 2011

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  • As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

    As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

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  • As garantias do cidadão no processo civil: Relações entre constituição e processo - 1ª Edição | 2003

    As garantias do cidadão no processo civil: Relações entre constituição e processo - 1ª Edição | 2003

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  • As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5:  - 1ª Edição | 2013

    As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5: - 1ª Edição | 2013

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  • As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

    As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    As medidas de coacção e de garantia patrimonial: uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

    As medidas de coacção e de garantia patrimonial: uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

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  • Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - 1ª Edição | 2013

    Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - 1ª Edição | 2013

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  • Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - Ano II - 1ª Edição | 2014

    Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - Ano II - 1ª Edição | 2014

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  • Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - Ano III - 1ª Edição | 2015

    Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - Ano III - 1ª Edição | 2015

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  • Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - Ano IV - 1ª Edição | 2016

    Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - Ano IV - 1ª Edição | 2016

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  • Aspectos jurídicos dos contratos de seguro - ano VI - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Aspectos polêmicos do novo código de processo civil - Volume 1:  - 1ª Edição | 2018

    Aspectos polêmicos do novo código de processo civil - Volume 1: - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Aspectos polêmicos do novo código de processo civil - Volume 2:  - 1ª Edição | 2018

    Aspectos polêmicos do novo código de processo civil - Volume 2: - 1ª Edição | 2018

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  • Assédio moral no trabalho: O abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado – atuação do Ministério Público do Trabalho - 2ª Edição | 2013

    Assédio moral no trabalho: O abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado – atuação do Ministério Público do Trabalho - 2ª Edição | 2013

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  • Assistência judiciária no direito brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Assistência judiciária no direito brasileiro - 1ª Edição | 2008

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