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  • Ecodemocracia: A proteção do meio ambiente no ciberespaço - 1ª Edição | 2010

    Ecodemocracia: A proteção do meio ambiente no ciberespaço - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Educar, defender, julgar: Funções essenciais do Estado - Contributos para a sua reforma

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  • -8%

    Efeitos substantivos do registo predial: terceiros para efeitos de registro - 1ª Edição | 2013

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  • Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

    Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

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  • -8%

    Eficácia, reconhecimento e execução de actos administrativos estrangeiros

    Eficácia, reconhecimento e execução de actos administrativos estrangeiros

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  • Eficiência da jurisdição: necessidade de sua (des)construção para efetivação do modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2019

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  • Elementos de direito administrativo - 1ª Edição

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  • Elementos de direito civil - 10ª Edição | 2022

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  • Elementos de direito civil - 8ª Edição | 2020

    Elementos de direito civil - 8ª Edição | 2020

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  • Elementos de direito civil - 9ª Edição | 2021

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  • -8%

    Elementos de metodologia jurídica - 1ª Edição | 2016

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  • Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2005

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  • Elementos para uma teoria geral do direito urbanístico - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Elucidário: De como elaborar documentos de interesse geral - 19ª Edição

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  • -8%

    Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Em Tema de Revogação do Mandato Civil

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Exibindo de 1905 a 1920 do total de 3638 (228 páginas)