Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Contribuições: Teoria geral, Contribuições em espécie - 3ª Edição | 2015

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  • -8%

    Contributo para o conceito e a natureza das entidades administrativas independentes - as autoridades reguladoras - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Contributo para um estudo histórico-jurídico das cortes portuguesas entre 1481-1641 - Volume 1: - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Contributo para uma teoria do estado de direito - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Contributos Para as Sociedades de Advogados - 1ª Edição | 2010

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  • Contributos para o direito do estado - 1ª Edição | 2007

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  • Controle abstrato de constitucionalidade - análise dos princípios processuais aplicáveis - 1ª Edição | 2012

    Controle abstrato de constitucionalidade - análise dos princípios processuais aplicáveis - 1ª Edição | 2012

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  • Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADO - comentários à lei n. 9.868/99 - 1ª Edição | 2012

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  • Controle da administração pública - 4ª Edição | 2016

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  • Controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2018

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  • Controle de constitucionalidade das leis: Ação direta de inconstitucionalidade - 2ª Edição | 2006

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  • Controle de convencionalidade pelo Ministério Público - 1ª Edição | 2021

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  • Controle de Convencionalidade: Novo Paradigma Para a Magistratura Brasileira

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  • Controle de legalidade da administração pública: diálogos institucionais - 1ª Edição | 2022

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  • Controle do processo legislativo: instrumentos de fiscalização da constitucionalidade das proposições legislativas no Brasil - 1ª Edição | 2013

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  • Controle externo - teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 9ª Edição | 2020

    Controle externo - teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 9ª Edição | 2020

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