Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O direito à duração razoável do processo: Responsabilidade civil do estado em decorrência da intempestividade processual - 2ª Edição | 2012

    O direito à duração razoável do processo: Responsabilidade civil do estado em decorrência da intempestividade processual - 2ª Edição | 2012

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  • -8%

    O direito à imortalidade - 1ª Edição | 2014

    O direito à imortalidade - 1ª Edição | 2014

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  • O direito à intimidade na era da informática: A necessidade de proteção dos dados pessoais - 1ª Edição | 2007

    O direito à intimidade na era da informática: A necessidade de proteção dos dados pessoais - 1ª Edição | 2007

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  • O direito ao mínimo para uma existência digna - 1ª Edição | 2010

    O direito ao mínimo para uma existência digna - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas - 1ª Edição | 2011

    O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    O direito de exoneração do sócio no código das sociedades comerciais - 1ª Edição | 2008

    O direito de exoneração do sócio no código das sociedades comerciais - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    O direito de manifestação: âmbito de protecção e restrições - 1ª Edição | 2006

    O direito de manifestação: âmbito de protecção e restrições - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    O direito dos gastos públicos no Brasil - 1ª Edição | 2015

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  • O direito e a copa do mundo de futebol - 1ª Edição | 2013

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  • O direito fundamental à identidade genética na Constituição brasileira - 1ª Edição | 2007

    O direito fundamental à identidade genética na Constituição brasileira - 1ª Edição | 2007

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  • O direito fundamental à previdência social: Na perspectiva dos princípios constitucionais diretivos do sistema previdenciário - 1ª Edição | 2004

    O direito fundamental à previdência social: Na perspectiva dos princípios constitucionais diretivos do sistema previdenciário - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    O direito internacional - 1ª Edição | 2000

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  • O direito internacional e a criança - adoção transnacional e nacionalidade do adotando - 1ª Edição | 2017

    O direito internacional e a criança - adoção transnacional e nacionalidade do adotando - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    O direito internacional público nos princípios do século XXI - 1ª Edição | 2003

    O direito internacional público nos princípios do século XXI - 1ª Edição | 2003

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  • O direito na sociedade da informação III: A evolução do direito digital - 1ª Edição

    O direito na sociedade da informação III: A evolução do direito digital - 1ª Edição

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  • O direito penal da guerra às drogas - 1ª Edição | 2016

    O direito penal da guerra às drogas - 1ª Edição | 2016

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