Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Implementação das sentenças interamericanas no Brasil - desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2019

    Implementação das sentenças interamericanas no Brasil - desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
  • -8%

    Impossibilidade da prestação - 1ª Edição | 2017

    Impossibilidade da prestação - 1ª Edição | 2017

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  • Improbidade administrativa - 4ª Edição | 2016

    Improbidade administrativa - 4ª Edição | 2016

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  • Improbidade administrativa - prescrição e outros prazos extintivos - 3ª Edição | 2019

    Improbidade administrativa - prescrição e outros prazos extintivos - 3ª Edição | 2019

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  • Improbidade administrativa - Temas atuais e controvertidos - 1ª Edição | 2017

    Improbidade administrativa - Temas atuais e controvertidos - 1ª Edição | 2017

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  • Improbidade administrativa - Volume 7: Comentários à lei nº 8.429/92 - 1ª Edição | 2015

    Improbidade administrativa - Volume 7: Comentários à lei nº 8.429/92 - 1ª Edição | 2015

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  • Improbidade administrativa: Prescrição e outros prazos extintivos - 2ª Edição | 2016

    Improbidade administrativa: Prescrição e outros prazos extintivos - 2ª Edição | 2016

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  • -8%

    Impugnação de deliberações sociais - 1ª Edição | 2015

    Impugnação de deliberações sociais - 1ª Edição | 2015

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  • Imputação objectiva de negócios de risco à acção de infidelidade (Art. 224º, nº 1 do Código Penal) - o direito penal no mar revolto da crise económico-financeira - 1ª Edição | 2018

    Imputação objectiva de negócios de risco à acção de infidelidade (Art. 224º, nº 1 do Código Penal) - o direito penal no mar revolto da crise económico-financeira - 1ª Edição | 2018

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  • Imputação objetiva - Volume 2: Crimes de perigo e direito penal brasileiro - 1ª Edição | 2015

    Imputação objetiva - Volume 2: Crimes de perigo e direito penal brasileiro - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    In vitro veritas?: a procriação medicamente assistida na constituição e na lei - 1ª Edição | 2003

    In vitro veritas?: a procriação medicamente assistida na constituição e na lei - 1ª Edição | 2003

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  • Incidente de resolução de demandas repetitivas - 5ª Edição | 2022

    Incidente de resolução de demandas repetitivas - 5ª Edição | 2022

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  • Incidente de resolução de demandas repetitivas - Sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual - 1ª Edição | 2017

    Incidente de resolução de demandas repetitivas - Sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Incorporação de Ações no Direito Brasileiro

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  • -8%

    Incorporação transfronteiriça à luz do direito societário brasileiro

    Incorporação transfronteiriça à luz do direito societário brasileiro

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  • Incumprimento dos contratos: avaliação legislativa e perspetivas de desenvolvimento - 1ª Edição | 2013

    Incumprimento dos contratos: avaliação legislativa e perspetivas de desenvolvimento - 1ª Edição | 2013

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