Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A responsabilidade penal e civil dos empresários no estado democrático de direito - 1ª Edição | 2014

    A responsabilidade penal e civil dos empresários no estado democrático de direito - 1ª Edição | 2014

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  • A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

    A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

    A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    A Revogação do Contrato de Trabalho

    A Revogação do Contrato de Trabalho

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  • -8%

    A salvação marítima - 1ª Edição | 2006

    A salvação marítima - 1ª Edição | 2006

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  • A simulação no direito civil - 1ª Edição

    A simulação no direito civil - 1ª Edição

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  • A sociedade, a violência e o direito penal - 1ª Edição

    A sociedade, a violência e o direito penal - 1ª Edição

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  • A solução de controvérsias na OMC - 1ª Edição | 2008

    A solução de controvérsias na OMC - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
  • -8%

    A solução dos direitos - liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2007

    A solução dos direitos - liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2007

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  • A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014

    A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014

    Esgotado
  • -8%

    A Superação do Direito Como Norma:  Uma Revisão Descolonial da Teoria do Direito Brasileiro | 2020

    A Superação do Direito Como Norma: Uma Revisão Descolonial da Teoria do Direito Brasileiro | 2020

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  • -8%

    A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

    A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

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  • A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

    A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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  • A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

    A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

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  • A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 1ª Edição | 2016

    A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -8%

    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

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