Pesquisando por

Critérios da pesquisa:

Pesquisar nos subdepartamentos

Pesquisar na descrição dos produtos

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

-8%

O procedimento de controlo das operações de concentração de empresas em Portugal

Esgotado

Avise-me
O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa - Ação de improbidade administrativa, ação civil pública, ação popular - 2ª Edição | 2015

Esgotado

Avise-me
-8%

O Processo Especial de Revitalização - 1ª Edição

Esgotado

Avise-me
-8%

O Processo Especial de Revitalização na Jurisprudência - 2ª Edição | 2017

Esgotado

Avise-me
-8%

O processo penal como instrumento de política criminal - 1ª Edição | 2001

Esgotado

Avise-me
O que é isto: As garantias processuais penais? - 2ª Edição | 2019

Esgotado

Avise-me
O que é isto: as garantias processuais penais? - Volume 2: - 1ª Edição | 2012

Esgotado

Avise-me
-8%

O reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras - 1ª Edição | 2016

Esgotado

Avise-me
O recurso de agravo: Como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau - 1ª Edição | 2008

Esgotado

Avise-me
-8%

O recurso de revista no contencioso administrativo - 1ª Edição | 2007

Esgotado

Avise-me
O reexame necessário e a efetividade da tutela jurisdicional - 1ª Edição | 2010

Esgotado

Avise-me
O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas - 1ª Edição

Esgotado

Avise-me
-8%

O regime jurídico do licenciamento zero - 1ª Edição | 2012

Esgotado

Avise-me
-8%

O regime jurídico dos preços municipais - 1ª Edição | 2012

Esgotado

Avise-me
-8%

O registo predial - 1ª Edição | 2021

Esgotado

Avise-me
-8%

O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal: Elementos da parte geral - 2ª Edição

Esgotado

Avise-me