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  • Condomínio edilício - Aspectos de direito material e processual - 1ª Edição | 2015

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    Condomínio: Casos Resolvidos, Legislação e Jurisprudência - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Conhecimentos fortuitos: a busca de um equilíbrio apuleiano - 1ª Edição | 2006

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  • Constitucionalismo em tempos de globalização - Volume 9: - 1ª Edição | 2009

    Constitucionalismo em tempos de globalização - Volume 9: - 1ª Edição | 2009

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  • Constitucionalismo multinacional - Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2015

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  • Constituição da liberdade - um tratado sobre direitos e deveres - 1ª Edição | 2020

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    Constituição e direitos humanos: tutela dos grupos vulneráveis - 1ª Edição | 2022

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    Constituição e legitimidade social da União Europeia - 1ª Edição | 2005

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  • Constituição Federal interpretada - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - 11ª Edição | 2020

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  • Constituição, crise e cidadania - 1ª Edição | 2007

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  • Constructivismo lógico-semântico - Volume 1: - 2ª Edição | 2020

    Constructivismo lógico-semântico - Volume 1: - 2ª Edição | 2020

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  • Constructivismo lógico-semântico - Volume 3: - 1ª Edição | 2020

    Constructivismo lógico-semântico - Volume 3: - 1ª Edição | 2020

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  • Constructivismo lógico-semântico: homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho - 1ª Edição | 2020

    Constructivismo lógico-semântico: homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho - 1ª Edição | 2020

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  • Consumidores hipervulneráveis - A proteção do idoso no mercado de consumo - 1ª Edição | 2014

    Consumidores hipervulneráveis - A proteção do idoso no mercado de consumo - 1ª Edição | 2014

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    Consumo - 1ª Edição | 2009

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    Consumo de drogas: reflexões sobre o quadro legal - 1ª Edição | 2017

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