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A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2009

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A monopolização da concorrência e a (re-)emergência da tutela da marca - 1ª Edição | 2007

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A morte inventada - alienação parental em ensaios e vozes - 1ª Edição | 2014

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A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista - 1ª Edição | 2009

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A natureza jurídica do contrato de investimento: subsídios para uma construção a partir da influência do direito do investimento estrangeiro - 1ª Edição | 2018

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A natureza jurídica do processo administrativo fiscal - 1ª Edição | 2019
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A negligência inconsciente - 1ª Edição | 2016

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A negociação nos procedimentos de adjudicação - 1ª Edição | 2011

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A nova dimensão do direito administrativo - 1ª Edição

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A nova lei do mandado de segurança - comentários sistemáticos à lei n. 12.016, de 7-08-2009 - 2ª Edição | 2013

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A nova lei do trabalho doméstico - comentários à lei complementar n. 150/2015 - 1ª Edição | 2015

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A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1ª Edição

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A nova segregação - racismo e encarceramento em massa - 1ª Edição | 2018

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A nulidade do plano urbanístico - 1ª Edição | 2013

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A OPA e o controlo societário - a regra de não frustração - 1ª Edição | 2013

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A Organização das Nações Unidas - 2ª Edição | 2016

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